EUA querem vetar etanol brasileiro transportado em dutos

Imagem: Kym McLeod, SXC Imagem: Kym McLeod, SXC

19/08/2013

Projetos sensíveis ao setor privado brasileiro estão em debate nos Estados Unidos e podem atingir em cheio as exportações de alimentos e etanol ao país norte-americano.

A venda desses produtos superou os US$ 4 bilhões em 2012, ou 15% do que o Brasil vendeu para os EUA --segundo maior parceiro comercial do país, atrás da China.

A nova lei agrícola americana, que define padrões de segurança dos alimentos comprados pelo país, começou a ser regulamentada.

As regras, anunciadas em julho, afetarão pelo menos 80% das vendas brasileiras nesse segmento, que somaram mais de US$ 2,5 bilhões em 2012, entre produtos crus, como café e castanhas, e industrializados, como sucos e carne processada.

Pela proposta, os importadores serão responsáveis pelos alimentos comprados e, para isso, poderão até mesmo executar inspeções "in loco" em fazendas, armazéns e fábricas no exterior.

A preocupação dos empresários brasileiros é que os importadores repassem os custos de fiscalização ao produtor estrangeiro, o que diminuiria o lucro, ou optem por comprar alimentos domésticos.

O alerta também soou no governo. "Temos de ficar vigilantes para evitar que seja embutida na regulação uma barreira técnica às exportações brasileiras", afirma Lino Colsera, diretor do departamento sanitário do Ministério da Agricultura.

ETANOL
O mesmo temor ronda o setor de etanol, que pode ser afetado por uma regra proposta em junho pela EPA, a agência ambiental americana.

Ela prevê que o importador faça o pagamento antecipado do biocombustível adquirido no exterior na aduana americana. Veta ainda a compra do produto que tenha sido transportado por dutos em seu país de origem, uma aposta dos produtores brasileiros para aumentar a competitividade do etanol nos próximos anos.

Para os empresários, a medida desencorajará os importadores americanos, que absorveram 70% dos US$ 2,2 bilhões de etanol vendidos pelo Brasil ao exterior em 2012.

"As normas trarão apenas custos exorbitantes e desnecessários para importador e produtor", diz Letícia Philips, da Unica, entidade dos produtores de cana-de-açúcar.

Medidas como essas motivaram os empresários a articular a construção de um manual eletrônico que possa concentrar todas as barreiras não tarifárias encontradas em mercados estrangeiros --forma de protecionismo sofisticado por restringir as compras externas sem o uso de alíquotas de importação.

A ideia é que a cartilha possa municiar o governo brasileiro em rodadas de negociações comerciais, aos moldes do que já fazem os EUA e a União Europeia.

Fonte: Folha de S.Paulo